DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO EDUCACIONAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL “DOUGLAS AGUILAR”, NO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP.
MUNICIPIO DE PEDREGULHO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREGULHO
Dados da publicação
Compra00090Controle PNCP45318466000178-1-000142/2026Processo50090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREGULHOLocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto do presente termo justifica-se face ao interesse público de proceder-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO EDUCACIONAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL “DOUGLAS AGUILAR”, NO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP.