DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE E PINTURA DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.

MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra00091Controle PNCP45318466000178-1-000143/2026Processo50091/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTELocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente pedido de contratação se justifica diante da necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE E PINTURA DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.