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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO) E PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL) PARA O MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP

MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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Dados da publicação

Compra00161Controle PNCP45318466000178-1-000263/2026Processo50161/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente pedido de contratação se justifica diante da necessidade de ELABORAÇÃO DE LAUDOS PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO) E PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL) PARA O MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP

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