DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP
MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DA SAÚDE
Dados da publicação
Compra00093Controle PNCP45318466000178-1-000150/2026Processo50093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDELocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto do presente termo justifica-se face ao interesse público de proceder-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.