DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EMEB ELISEU ALVES TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP
MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA
Dados da publicação
Compra00109Controle PNCP45318466000178-1-000178/2026Processo50109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURALocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto do presente termo justifica-se face ao interesse público de proceder-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EMEB ELISEU ALVES TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP