DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DECORATIVOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS E DOS PARTICIPANTES CIVIS QUE INTEGRARÃO O DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO 129° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP.

MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA

Valor estimadoR$ 38.655,64
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Dados da publicação

Compra00122Controle PNCP45318466000178-1-000202/2026Processo50122/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURALocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto do presente termo justifica-se face ao interesse público de proceder-se o FORNECIMENTO DE ITENS DECORATIVOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS E DOS PARTICIPANTES CIVIS QUE INTEGRARÃO O DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO 129° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP.