Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E FRALDAS, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP,
MUNICIPIO DE RESTINGA · SERVIÇOS DE SAUDE
Dados da publicação
Compra00015Controle PNCP45318581000142-1-000042/2026Processo00039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RESTINGACNPJ do órgão45318581000142Unidade compradoraSERVIÇOS DE SAUDELocalRestinga/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/04/2026, 09:06Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Justifica-se o registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares e fraldas, visando atender de forma contínua às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a manutenção dos serviços e o adequado atendimento à população. Ressalta-se que a cota reservada para ME e EPP atende à legislação vigente e incentiva a participação de empresas de pequeno porte.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.