InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE A INSCRIÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA NO CURSO DENOMINADO ´´NOVA LEI DE LICITAÇÕES TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR E ATUALIZAR OS AGENTES PÚBLICOS POSSIBILITANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI AS ATIVIDADES RELACIONADAS AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP45318995000171-1-000014/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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