DispensaDivulgada no PNCP
“REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL Nº 0000186-74.2026.8.26.0434, PARA FORNECIMENTO DE CATETERES PARA CATETERISMO VESICAL INTERMITENTE"
MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP45318995000171-1-000094/2026Processo153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:30Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras