DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimadoR$ 34.178,55

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP45318995000171-1-000096/2026Processo140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:31Abertura14/04/2026, 10:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras