DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE 20 KITS DE GESTANTE COMPLETOS DESTINADOS A PARTICIPANTES DO CURSO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIFAINA
MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP45318995000171-1-000111/2026Processo152/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 08:06Abertura04/05/2026, 10:00Encerramento08/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras