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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, INCLUINDO TRANSPORTE E DESCARGA NO LOCAL DE APLICAÇÃO, DESTINADO A DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimadoR$ 23.653,00
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP45318995000171-1-000138/2026Processo211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 08:24Abertura28/05/2026, 10:00Encerramento03/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 5212-5/00Carga e descarga

  1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  3. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-006/2026R · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  4. Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte/fretamento, destinados à remoção e transporte de 30 (trinta) mesas, a serem retiradas nas dependências do SESI, em CAMPINAS/SP, e transportadas até a E.M.E.F. HUMBERTO PIVA, no município de PEDREIRA/SP, incluindo o fornecimento de ajudante(s) necessário(s) para as atividades de carga, descarga e movimentação dos materiais. - CONFORME ODS 4 – Educação de Qualidade - ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis - ODS 11 – Cidades e Comunidades SustentáveisMUNICIPIO DE PEDREIRA739 · Pedreira/SP · Dispensa · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “descarga”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rifaina/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.