InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA ARTÍSTICA, CULTURAL E SOCIOEDUCATIVA, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE “OFICINA DE CAPOEIRA REGIONAL”, DESTINADA AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO RESPONSÁVEL A SECRETÁRIA SALMA ELANI FERREIRA SILVA.
MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP45318995000171-1-000178/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.