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DispensaDivulgada no PNCP

“REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT DE 20 KITS DE GESTANTE COMPLETOS DESTINADOS A PARTICIPANTES DO CURSO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIFAINA”

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimadoR$ 15.311,40
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Dados da publicação

Compra121Controle PNCP45318995000171-1-000216/2026Processo344/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:59Abertura15/10/2026, 10:00Encerramento21/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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