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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO TUBOS CHAPAS ELETRODOS DISCOS DE CORTE CANTONEIRAS TELAS TINTA ESMALTE SINTETICO E EQUIPAMENTOS DE DESENTUPIMENTO

MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra158 | Processo 263Controle PNCP45331188000199-1-000236/2026Processo158ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCHALCNPJ do órgão45331188000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalConchal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2071-1/00Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

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Afinidade estimada pelos termos “esmaltes, tintas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conchal/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.