Aquisição de tintas e materiais para pintura predial, destinados à manutenção, conservação e revitalização das áreas internas e externas da unidade. Inclui tintas acrílicas, esmaltes, seladores, massas, solventes, pincéis, rolos, lixas, fitas e demais insumos necessários à execução dos serviços, visando garantir proteção das superfícies, padronização visual e condições adequadas de uso das edificações.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição contempla materiais de pintura, hidráulicos e de alvenaria, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais. Os itens deverão atender às normas técnicas vigentes, possuir qualidade comprovada e garantia do fabricante. As quantidades foram estimadas com base na demanda da unidade. A entrega deverá ser integral ou parcelada, conforme necessidade, assegurando o pleno funcionamento das atividades e a conservação do patrimônio público.