DispensaDivulgada no PNCP
COMPREENDE OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS COENZIMA Q10 100 MG ML E RIBOFLAVINA 100 MG ML DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE PEDIATRICO A.E.O.A. ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCHAL SP PARA USO CONTINUO CONFORME PRESCRICAO MEDICA.
MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra166 | Processo 274Controle PNCP45331188000199-1-000248/2026Processo166ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCHALCNPJ do órgão45331188000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalConchal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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