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DispensaDivulgada no PNCP

ADESAO DE CONTRATO CARONA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO ESPECILALIZADOS DE ORGANIZACAO E EXECUCAO DO SARESP 2026 DA CONTRATADA A CONTRATANTE COM FULCRO NA RESOLUCAO SEDUC 81 2026 QUE DISPOE SOBRE A APLICACAO DO SARESP.

MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 2.676,80
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Dados da publicação

Compra36 | Processo 355Controle PNCP45331188000199-1-000329/2026Processo36ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCHALCNPJ do órgão45331188000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalConchal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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