DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO ASSISTIVO REFERENTE AO ITEM FRACASSADO NO PREGAO ELETRONICO N 45 2026 DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCHAL SP CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra215 | Processo 352Controle PNCP45331188000199-1-000319/2026Processo215ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCHALCNPJ do órgão45331188000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalConchal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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