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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E ÉTICOS DE A A Z, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA-SP.

MUNICIPIO DE JERIQUARA · MUNICÍPIO DE JERIQUARA/SP

Valor estimadoR$ 374,68
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Dados da publicação

Compra019Controle PNCP45353315000150-1-000045/2026Processo020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JERIQUARACNPJ do órgão45353315000150Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JERIQUARA/SPLocalJeriquara/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/05/2026, 11:58Abertura27/05/2026, 10:02Encerramento12/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, DESTINADA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O ARMAZENAMENTO ADEQUADO E SEGURO DE IMUNOBIOLÓGICOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.025 · Jeriquara/SP · Dispensa · 22/07/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.024 · Jeriquara/SP · Dispensa · 14/07/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ADMINISTRATIVOS, UNIFORMES ESPORTIVOS E CALÇADOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONFECÇÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.028 · Jeriquara/SP · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  10. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.027 · Jeriquara/SP · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da Tabela “CMED-ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)” , com validade para 12 meses, renovável por igual período. A presente justificativa visa demonstrar a adequação e a vantajosidade da adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente Lei nº 14.133/2021, para a aquisição eventual e futura de medicamentos (éticos, genéricos, similares e etc.), com base no oferecimento do maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou Preço Fábrica (PF) constante na Tabela CMED/ANVISA. A utilização do Sistema de Registro de Preços, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, é amplamente adequada para o certame, pois não haverá o compromisso assumido de utilização dos quantitativos máximos estimados, e ainda, o SRP constitui um importante instrumento de gestão, especialmente onde as demandas são incertas, ou de difícil mensuração, e que a aquisição poderá ser gradativa, de acordo com a necessidade dos municipios consorciados. Faz-se necessário, portanto, o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e que seja disponibilizado a rede municipal, justificando assim essa contratação.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIMSA004 · Birigui/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nefrologia, compreendendo terapia renal substitutiva (hemodiálise) e procedimentos correlatos, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, insumos e equipe multiprofissional. Os serviços destinam-se ao atendimento de pacientes do SUS internados na Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba que aguardam vaga em unidade de referência via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS), pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual períodoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA00107 · Pindamonhangaba/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Promover a continuidade do programa de desenvolvimento socioemocional dos servidores técnico-administrativos do Instituto de Arquitetura e Urbanismo – USP por meio da realização dos Módulos II e III do Curso Soft Skill: Regulação EmocionalUNIVERSIDADE DE SAO PAULO39 · São Carlos/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CALL CENTER/TELEATENDIMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO, FORNECENDO OPERADORES PARA O SISTEMA OPERACIONAL DE ATENDIMENTO E DESPACHO VIGENTE NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU-192 SÃO PAULO) DA CIDADE DE SÃO PAULO CONFORME AS CARACTERÍSTICAS, QUANTIDADES E PERÍODOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS265 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE O PROVIMENTO DE POSTOS DE TELEFONISTAS, TELEFONISTAS AUXILIARES DE REGULAÇÃO MÉDICA (TARMS) E RÁDIO OPERADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO12615 · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  6. Abertura de processo para contratação de empresa especializada em Coffee Break e Brunch para Oficina de Regionalização de RegulaçãoMUNICIPIO DE SAO CARLOS526 · São Carlos/SP · Dispensa · 24/07/2026
  7. Contratação da FUNDEP para a gestão administrativa e financeira do Projeto intitulado “Estudo sobre Modelos e Alternativas de Regulação Econômica para Distribuidoras de Energia Elétrica no Contexto de Transição Energética".FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC452 · Santo André/SP · Dispensa · 24/07/2026
  8. Registro de Preços para aquisição eventual de medicamentos de A - Z, constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação Anvisa), visando a distribuição gratuita à pacientes, de acordo com prescrição médicaMUNICIPIO DE TARUMA15 · Tarumã/SP · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  9. DISPENSA GERADA ATRAVES DA REQUISICAO DE SOLICITACAO 05326/26 – MANUTENÇÃO EM BOMBA DE VÁCUO ASPIRADORA – REGULAÇÃO OXIGÊNIOMUNICIPIO DE CATANDUVA432 · Catanduva/SP · Dispensa · 22/07/2026
  10. AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANCA. O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.MUNICIPIO DE PIRAJU2631 · Piraju/SP · Dispensa · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “regulacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jeriquara/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 7467642 · MEDICAMENTOS GENÉRICOS INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR: MEDICAMENTOS GENÉRICOS INJETÁVEIS DE A A Z DE USO HOSPITALAR, PARA REPOSIÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL, CONSTANTES NA TABELA DA CAMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), VIGENTE ATUALIZADA CONSTANTE NO SITE DA ANVISA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE VALORES DE FABRICA (PF) REGISTRADO NA TABELA.

R$ 46,67

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 46,67 · Em andamento

Item 7467643 · MEDICAMENTOS SIMILARES INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR: MEDICAMENTOS SIMILARES INJETÁVEIS DE A A Z DE USO HOSPITALAR, PARA REPOSIÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL, CONSTANTES NA TABELA DA CAMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), VIGENTE ATUALIZADA CONSTANTE NO SITE DA ANVISA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE VALORES DE FABRICA (PF) REGISTRADO NA TABELA.

R$ 41,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 41,33 · Em andamento

Item 7467644 · MEDICAMENTOS ÉTICOS INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR: MEDICAMENTOS ÉTICOS INJETÁVEIS DE A A Z DE USO HOSPITALAR, PARA REPOSIÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL, CONSTANTES NA TABELA DA CAMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), VIGENTE ATUALIZADA CONSTANTE NO SITE DA ANVISA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE VALORES DE FABRICA (PF) REGISTRADO NA TABELA.

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 7467645 · MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR: MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS INJETÁVEIS DE A A Z DE USO HOSPITALAR, PARA REPOSIÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL, CONSTANTES NA TABELA DA CAMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), VIGENTE ATUALIZADA CONSTANTE NO SITE DA ANVISA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE VALORES DE FABRICA (PF) REGISTRADO NA TABELA.

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 7467646 · MEDICAMENTOS GENERICOS NÃO-INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR: MEDICAMENTOS GENERICOS NÃO-INJETÁVEIS DE A A Z DE USO HOSPITALAR, PARA REPOSIÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL, CONSTANTES NA TABELA DA CAMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), VIGENTE ATUALIZADA CONSTANTE NO SITE DA ANVISA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE VALORES DE FABRICA (PF) REGISTRADO NA TABELA.

R$ 50,67

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 50,67 · Em andamento

Item 7467647 · MEDICAMENTOS SIMILARES NÃO-INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR: MEDICAMENTOS SIMILARES NÃO-INJETÁVEIS DE A A Z DE USO HOSPITALAR, PARA REPOSIÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL, CONSTANTES NA TABELA DA CAMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), VIGENTE ATUALIZADA CONSTANTE NO SITE DA ANVISA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE VALORES DE FABRICA (PF) REGISTRADO NA TABELA.

R$ 44,67

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 44,67 · Em andamento

Item 7467648 · MEDICAMENTOS ÉTICOS NÃO-INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR: MEDICAMENTOS ÉTICOS NÃO-INJETÁVEIS DE A A Z DE USO HOSPITALAR, PARA REPOSIÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL, CONSTANTES NA TABELA DA CAMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), VIGENTE ATUALIZADA CONSTANTE NO SITE DA ANVISA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE VALORES DE FABRICA (PF) REGISTRADO NA TABELA.

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 7467649 · MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS NÃO-INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR: MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS NÃO-INJETÁVEIS DE A A Z DE USO HOSPITALAR, PARA REPOSIÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL, CONSTANTES NA TABELA DA CAMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), VIGENTE ATUALIZADA CONSTANTE NO SITE DA ANVISA COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE VALORES DE FABRICA (PF) REGISTRADO NA TABELA.

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 7467650 · MEDICAMENTOS GENÉRICOS INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR: MEDICAMENTOS GENÉRICOS INJETÁVEIS - COTA RESERVA

R$ 46,67

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 46,67 · Em andamento

Item 7467651 · MEDICAMENTOS SIMILARES INJETAVEIS DE USO HOSPITALAR DE A A Z - COTA RESERVA

R$ 41,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 41,33 · Em andamento