DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da prestação de serviços de gestão administrativa e financeira e de apoio logístico a um produto de produção de materiais didáticos para educação das relações étnico-raciais em EJA
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
Dados da publicação
Compra237Controle PNCP45358058000140-1-000176/2024Processo23112.036848/2024-91ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358058000140Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2024, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos