InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento da anuidade do ano de 2026 da UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 4.945,00
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Dados da publicação

Compra262Controle PNCP45358249000101-1-000942/2026Processo775/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Com finalidade de viabilizar a integração do Conselho Municipal de Educação junto à UNCME que tem por missão promover a união e estimular a cooperação entre os Conselhos Municipais de Educação, buscar soluções para os problemas educacionais comuns e diferenciados dos Municípios brasileiros.