Aquisição de geladeira vertical industrial de 4 portas destinado ao armazenamento de alimentos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigente, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, especificamente do CEMEI Silvio José Padovan.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Visando garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades de alimentação escolar e assegurar o adequado funcionamento dos serviços prestados aos alunos.