Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Prestação de serviços por entidade(s) sem fins lucrativos para selecionar, contratar, capacitar e acompanhar adolescentes aprendizes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração destes, no mercado de trabalho na forma dos artigos 428 e 433 da Consolidação das Leis Trabalho e, em atendimento a Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, na Portaria 671/2021 e 3.872/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e nas legislações subsidiárias, conforme Edital e seus anexos.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE SAO CARLOS
Dados da publicação
Compra004/2026Controle PNCP45359973000150-1-000008/2026Processo0111/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão45359973000150Unidade compradoraSAAE SAO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/01/2026, 18:31Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento12/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns