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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

- Direitos autorais para realização do 1º Festival de Primavera da FESC, nos dias 19 e 20/09/2026, abrangendo uso legal de obras musicais e/ou artísticas vinculadas ao evento.

FUNDACAO EDUCACIONAL SAO CARLOS · FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 2.982,68
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Dados da publicação

Compra162Controle PNCP45361904000180-1-000283/2026Processo245/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL SAO CARLOSCNPJ do órgão45361904000180Unidade compradoraFESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

- Direitos autorais para realização do 1º Festival de Primavera da FESC, nos dias 19 e 20/09/2026, abrangendo uso legal de obras musicais e/ou artísticas vinculadas ao evento.

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