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ConcursoDivulgada no PNCP

Concessão de premiação e contratação de propostas artísticas de Artes Visuais Urbanas, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 (aquisição de 3 (três) obras artísticas voltadas às linguagens de graffiti, street art, muralismo, pintura, escultura e demais modalidades correlatas de artes visuais urbanas a serem realizadas/instaladas nos seguintes locais: Parque do Bicão; Parque da Estação; Praça Romão Felipe Andriotti – Distrito de Água Vermelha.) - CC 109179-4; AG 295-X.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 75.000,00
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP45358249000101-1-000642/2026Processo476/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/06/2026, 10:07Abertura23/06/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, III · concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

Ação prevista no PAR (Plano de Aplicação de Recursos) aprovado pelo MinC referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

R$ 75.000,00

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