DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de clinica especializada para internação do adolescente K. H. S. S. conforme determinação judicial.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO · Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP
Dados da publicação
CompraDL 8Controle PNCP45368545000193-1-000030/2026Processo18/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBOCNPJ do órgão45368545000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SPLocalSanta Rosa de Viterbo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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