DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção, tendo em vista a necessidade de manter o estoque abastecido para a execução de reparos, manutenções preventivas e corretivas em prédios e espaços públicos do município, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, notadamente em: Manutenção de escolas, Unidades de saúde, Prédios administrativos, Praças, Cemitério, Galerias pluviais, Guias e sarjetas, Serviços emergenciais após chuvas, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Asseio e Serviços Urbanos.
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Dados da publicação
Compra039Controle PNCP45370707000128-1-000136/2026Processo26000108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ do órgão45370707000128Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASLocalPitangueiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras