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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, VISANDO A MINISTRAÇÃO DE CURSOS/WORKSHOPS FOCADOS NA REDE DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Valor estimadoR$ 22.500,00
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Dados da publicação

Compra037Controle PNCP45370707000128-1-000129/2026Processo26000091/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ do órgão45370707000128Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASLocalPitangueiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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