InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL “RESTINGA DE CANUDOS” DA COMPANHIA DO TIJOLO – 39ª MOSTRA DE TEATRO “AMÉRICO ROSÁRIO DE SOUZA”
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
Dados da publicação
Compra017Controle PNCP45371820000128-1-000077/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ do órgão45371820000128Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHOLocalSertãozinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública