InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRA “O ALUNO QUE VIROU POESIA”, APRESENTADA POR BRÁULIO BESSA – ABERTURA 22ª FEIRA DO LIVRO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP45371820000128-1-000236/2026Processo227/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ do órgão45371820000128Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHOLocalSertãozinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública