InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “JOHN MATEUS” PARA A PROGRAMAÇÃO CRUZ DAS POSSES RODEIO FEST 2026.
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
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Compra43Controle PNCP45371820000128-1-000255/2026Processo204/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ do órgão45371820000128Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHOLocalSertãozinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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