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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Insumo (Café em Grãos) formulados específico para máquina automática de café.

FUNDACAO PRO-LAR DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 550,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP45392032000118-1-000027/2026ProcessoPC 000027/2026ÓrgãoFUNDACAO PRO-LAR DE JACAREICNPJ do órgão45392032000118Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para fornecimento de material e mão de obra voltados à reconstrução total do telhado cerâmico de residência de Habitação de Interesse Social, localizada na Rua Rubens Augusto Guedes, nº 84 – Jardim Conquista, cadastrada no Programa Reforma Legal.38 · Jacareí/SP · Dispensa · 28/08/2026
  8. Serviço de desinsetização e desratização para a sede da Fundação Pró-Lar, situada na Rua José Bonifácio, 37, Centro, Jacareí/SP. Área total de 559,85 m².37 · Jacareí/SP · Dispensa · 19/08/2026
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CNAE relacionado 2869-1/00Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

  1. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI516 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/07/2026
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  3. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
  4. A contratação da manutenção de equipamentos médicos é essencial para garantir a conservação adequada dos bens patrimoniais, bem como a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. Os equipamentos utilizados em unidades de saúde demandam cuidados técnicos específicos, realizados por profissionais capacitados, a fim de assegurar seu pleno funcionamento, evitar interrupções nos atendimentos e preservar a vida útil dos aparelhos.MUNICIPIO DE JACAREI359 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/05/2026
  5. Serviço essencial de manutenção preventiva. Troca de tubulações, mangueiras, conectores internos, vedações, o-rings, bombas se necessário, uma análise operacional dos demais componentes através de um checklist especifico para cada tipo de equipamento e de ferramentas adequadas para auxílio nesta análise. Limpeza interna dos componentes hidráulicos, sanitização do reservatório de armazenamento e loop de distribuição para remover biofilme. Local de execução do serviço: ETA Central - Avenida Antunes da Costa 200, Centro, Jacareí/SP Plano de serviço de calibração. Calibração dos sensores de resistividade/condutividade, verificação dos termistores, células de carga do tanque, display/tela touch, solenoides e bombas de pressurização, com emissão de Certificado de Serviço para validação e auditoria (rastreabilidade). Deslocamento do técnico, todas as despesas inclusas. Despesas como transporte, hotel se necessário, refeições e toda despesa em geral, será de responsabilidade da contratada.SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI115 · Jacareí/SP · Dispensa · 29/04/2026
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