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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Insumo (Café em Grãos) formulados específico para máquina automática de café.

FUNDACAO PRO-LAR DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 550,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP45392032000118-1-000027/2026ProcessoPC 000027/2026ÓrgãoFUNDACAO PRO-LAR DE JACAREICNPJ do órgão45392032000118Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. O CHAMAMENTO Nº 001/2026, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM RECURSOS DO FAR.14 · Jacareí/SP · Credenciamento · 15/07/2026
  5. Aquisição de serviços de publicação de avisos e extratos de licitação, bem como demais matérias de interesse desta Fundação em jornal diário de grande circulação no estado de São Paulo, inclusa a diagramação, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e sob as condições abaixo assinaladas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.33 · Jacareí/SP · Dispensa · 07/07/2026
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  8. Seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa “Minha Casa Minha Vida” – MCMV – FAR – Faixa 1, empreendimento “Residencial Colônia do Sol I”, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR13 · Jacareí/SP · Credenciamento · 29/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para realização de curso on-line de capacitação sobre a nova regulamentação aplicável às Aeronaves Não Tripuladas (Drones), em conformidade com a PORTARIA DECEA Nº 2.094/DNOR8, DE 18 DE MARÇO DE 2026, que aprovou a edição da ICA 100-40 – Instrução que dispõe sobre Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro.30 · Jacareí/SP · Dispensa · 27/05/2026
  10. Aquisição de unidade de armazenamento tipo disco rígido interno (HD), destinado à ampliação da capacidade de armazenamento e backup de dados dos equipamentos de informática da Fundação Pró Lar de Jacareí.29 · Jacareí/SP · Dispensa · 27/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2869-1/00Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

  1. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI516 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/07/2026
  2. Contratação de empresa para fornecimento e instalação/substituição das portas dos banheiros da recepção do prédio anexo (4 unidades) e do banheiro feminino situado ao lado da copa no prédio principal da Câmara Municipal de Jacareí (1 unidade), bem como a aquisição de 20 (vinte) assentos sanitários, sendo 10 (dez) no modelo universal para uso geral e 10 (dez) no modelo retangular, específico para uso nos banheiros do prédio principal, compreendendo a retirada dos materiais danificados, o fornecimento dos novos materiais, a realização dos ajustes necessários e a instalação das portas, sendo que os assentos sanitários deverão ser apenas fornecidos, sem instalação, bem como a destinação adequada dos itens substituídos, visando assegurar a plena funcionalidade, segurança e padronização estética das instalações.JACAREI CAMARA MUNICIPAL31 · Jacareí/SP · Dispensa · 26/06/2026
  3. Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.MUNICIPIO DE JACAREI487 · Jacareí/SP · Dispensa · 23/06/2026
  4. Aquisição de gêneros Alimentícios- contempla alimentos específicos para atendimento de alunos com restrições alimentares, tais como intolerância à lactose, alergia à proteína do leite, doença celíaca, diabetes, entre outras condições que demandam dieta diferenciada.SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO14 · Jacareí/SP · Dispensa · 02/06/2026
  5. A contratação da manutenção de equipamentos médicos é essencial para garantir a conservação adequada dos bens patrimoniais, bem como a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. Os equipamentos utilizados em unidades de saúde demandam cuidados técnicos específicos, realizados por profissionais capacitados, a fim de assegurar seu pleno funcionamento, evitar interrupções nos atendimentos e preservar a vida útil dos aparelhos.MUNICIPIO DE JACAREI359 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/05/2026
  6. Serviço essencial de manutenção preventiva. Troca de tubulações, mangueiras, conectores internos, vedações, o-rings, bombas se necessário, uma análise operacional dos demais componentes através de um checklist especifico para cada tipo de equipamento e de ferramentas adequadas para auxílio nesta análise. Limpeza interna dos componentes hidráulicos, sanitização do reservatório de armazenamento e loop de distribuição para remover biofilme. Local de execução do serviço: ETA Central - Avenida Antunes da Costa 200, Centro, Jacareí/SP Plano de serviço de calibração. Calibração dos sensores de resistividade/condutividade, verificação dos termistores, células de carga do tanque, display/tela touch, solenoides e bombas de pressurização, com emissão de Certificado de Serviço para validação e auditoria (rastreabilidade). Deslocamento do técnico, todas as despesas inclusas. Despesas como transporte, hotel se necessário, refeições e toda despesa em geral, será de responsabilidade da contratada.SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI115 · Jacareí/SP · Dispensa · 29/04/2026
  7. Serviço de lavagem simples, de veículo de passeio, com aspiração interna, e lavagem externa com produto apropriado e aplicação de produto específico nos pneusINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI5 · Jacareí/SP · Dispensa · 28/01/2026
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  10. aquisição de desfibrilador cardioversor implantável bicameral, juntamente com eletrodo endocárdico compatível para cardiodesfibrilador, dispositivos médicos de alta complexidade, específicos e indispensáveis para o tratamento de distúrbios graves do ritmo cardíaco, destinado ao paciente atendido no Hospital de Clínicas da UNICAMPUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS1945 · Campinas/SP · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “especifico, maquinas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.