DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para fornecimento de material e mão de obra voltados à reconstrução total do telhado cerâmico de residência de Habitação de Interesse Social, localizada na Rua Rubens Augusto Guedes, nº 84 – Jardim Conquista, cadastrada no Programa Reforma Legal.
FUNDACAO PRO-LAR DE JACAREI · GERAL
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Compra38Controle PNCP45392032000118-1-000040/2026ProcessoPC 000038/2026ÓrgãoFUNDACAO PRO-LAR DE JACAREICNPJ do órgão45392032000118Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa “Minha Casa Minha Vida” – MCMV – FAR – Faixa 1, empreendimento “Residencial Colônia do Sol I”, a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR13 · Jacareí/SP · Credenciamento · 29/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- Contratação de agência para produção de vídeo sobre a água, de até 10 minutos, que será destinado à campanhas educativas desenvolvidas em parceria com a Secretaria da Educação. O objetivo é conscientizar alunos da rede municipal de ensino sobre o uso responsável da água, a prevenção do desperdício e os cuidados com os recursos hídricos, além de apresentar e ensinar aos mesmos o "caminho da água" até chegar nas residências. DFD-260828JLS-1 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOSERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS5000536 · Sertãozinho/SP · Dispensa · 02/09/2026
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- Contratacao emergencial de empresa especializada para a prestacao de servicos continuos de transporte escolar com disponibilizacao de veiculos devidamente licenciados equipados e em conformidade com a legislacao de transito vigente incluindo motorista devidamente habilitado capacitado e com curso especifico para transporte escolar bem como monitora para acompanhamento dos alunos durante todo o trajeto visando assegurar o deslocamento diario dos estudantes da rede publica municipal de ensino do Municipio de Pedra Bela SP entre suas residencias ou pontos de embarque previamente estabelecidos e as unidades escolares garantindo seguranca regularidade eficiencia e a continuidade do servico publico educacional. A contratacao tera vigencia de 06 seis meses podendo ser encerrada antecipadamente caso sobrevenha a conclusao do Pregao no 014 2026 e a consequente formalizacao de contratacao regular para o mesmo objeto hipotese em que o ajuste emergencial sera automaticamente revogado.MUNICIPIO DE PEDRA BELA2 | Processo 34 · Pedra Bela/SP · Dispensa · 25/08/2026
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- AQUISICAO EMERGENCIAL DE TELHAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMILIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE DECORRENTE DO EVENTO CLIMATICO OCORRIDO EM 24 DE JULHO DE 2026 VISANDO A RECUPERACAO EMERGENCIAL DAS COBERTURAS DAS RESIDENCIAS DANIFICADAS E AO RESTABELECIMENTO DAS CONDICOES MINIMAS DE HABITABILIDADE.MUNICIPIO DE GUARIBA20 | Processo 183 · Guariba/SP · Dispensa · 10/08/2026
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