Aquisição de confete e serpentina para utilização em eventos festivos, conforme especificações técnicas descritas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985. A FCCR tem a tradição de abrir o Carnaval da cidade de São José dos Campos com o Bloco Pirô Piraquara, levando diversão a todos os foliões num resgate dos antigos carnavais de rua, uma das manifestações populares de maior poder de envolvimento e concentração espontânea de toda comunidade sem distinção de faixa etária ou classe social. A compra se faz necessária para atender às demandas de eventos comemorativos organizados pela instituição, garantindo qualidade, segurança e padronização dos materiais utilizados.