InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de artista ou grupo artístico de reconhecida notoriedade, para a realização de apresentação artística ao vivo, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2026, às 20h, integrando a programação do projeto "Bar de Quinta", ação cultural contínua promovida pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, voltada à difusão de diferentes linguagens musicais e manifestações culturais no Município.
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Dados da publicação
Compra222Controle PNCP45395704000149-1-000476/2026Processo382/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A presente contratação é necessária para compor a programação do projeto "Bar de Quinta", iniciativa consolidada da Fundação Cultural Cassiano Ricardo voltada à promoção de apresentações artísticas regulares em espaços culturais do Município, com foco na valorização da diversidade cultural, na formação de público e na dinamização da cena artística local.