Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de ONIBUS CONVENCIONAL - 44 lugares e MICRO ONIBUS CONVENCIONAL, com banheiro. Com motorista para transporte de cantores e equipe técnica do Coro Sinfônico de São José dos Campos para apresentação no Festival Vozes da Mantiqueira, em São Francisco Xavier.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985. Neste entendimento, compete também a Fundação Cultural Cassiano Ricardo os cuidados de próprios públicos sobre sua administração, oferecer a excelência dos serviços e atendimento a comunidade. O Coro Sinfônico de São José dos Campos é um projeto cultural de formação musical e profissionalização artística destinado a jovens de 16 a 34 anos, com ou sem experiência. Ele foi criado em 2005 pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo. As turmas do projeto, divididas nos núcleos preparatório, iniciante, avançado e semiprofissional, têm aulas práticas e teóricas além de ensaios e concertos programados ao longo do ano. O Coro Sinfônico de São José dos Campos participará do tradicional Festival Vozes da Mantiqueira, realizado no distrito de São Francisco Xavier. O evento é dedicado à valorização da música coral e reúne grupos e artistas, promovendo o intercâmbio e a difusão da produção coral. A participação do Coro Sinfônico representa uma importante oportunidade de apresentação e inserção em um evento de relevância artística e cultural para a cidade e para a região. Além disso, o Coro Sinfônico será responsável pela abertura do Festival, reforçando seu papel como coro oficial da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, instituição responsável pela realização do evento. A participação na abertura evidencia a importância e o reconhecimento do grupo dentro da programação cultural da Fundação, além de proporcionar aos cantores a oportunidade de apresentar seu trabalho para um público amplo e integrar um dos principais eventos dedicados à música coral na região. A presente locação visa atender a demanda do transporte do Coro Sinfônico e equipe técnica para traslado entre São José dos Campos e São Francisco Xavier uma vez que é necessária a contratação de ônibus convencional grande e um micro ônibus para transporte de todos e esse aparato a Fundação Cultural não possui.