DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de fretamento de ônibus executivo com capacidade mínima para 46 passageiros sentados, equipado com ar-condicionado e banheiro, destinado ao transporte de passageiros entre São José dos Campos/SP e Registro/SP (ida e volta), incluindo motorista, combustível, pedágios, seguros, despesas operacionais e realização de translado urbano entre alojamento e locais de competição durante os dias do evento
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS
Dados da publicação
Compra178Controle PNCP48031918000124-1-002049/2026Processo314/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.