DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em geradores a diesel das Estações de Tratamento ETE Jatobá, ETE Reserva do Francês e Estação Elevatória EEE Ipoméia, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP45509650000103-1-000103/2026Processo108/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão45509650000103Unidade compradoraSAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 09:43Abertura02/10/2026, 00:00Encerramento06/10/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se faz necessária tendo em vista a inoperância atual dos 03 (três) geradores a diesel alocados na ETE Jatobá, ETE Reserva do Francês e na Estação Elevatória Ipoméia, comprometendo a segurança operacional das unidades em caso de interrupção ou oscilação no fornecimento de energia elétrica.