DispensaDivulgada no PNCP

CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS

MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor estimadoR$ 5.900,00
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Dados da publicação

Compra418Controle PNCP45511847000179-1-000310/2026Processo418/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 08:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA.

R$ 3.380,00

Quantidade: 13 · Unidade: SV · Unitário: R$ 260,00 · Homologado

Fornecedor: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE · 73471963008040

Item 2 · CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS

R$ 1.080,00

Quantidade: 3 · Unidade: SV · Unitário: R$ 360,00 · Homologado

Fornecedor: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE · 73471963008040

Item 3 · CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA.

R$ 1.440,00

Quantidade: 4 · Unidade: SV · Unitário: R$ 360,00 · Homologado

Fornecedor: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE · 73471963008040