InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação e Supervisão In Company: Padronização dos Processos de Trabalho e Construção dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) dos Serviços de Acolhimento SAICA | Acolhimento para Adultos | Acolhimento para Idosos na modalidade República
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
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Compra79Controle PNCP45511847000179-1-000626/2026Processo761/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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