DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia voltados à manutenção e impermeabilização da cobertura e laje do Ginásio de Esportes Dr. Plácido Rocha, em Araçatuba/SP.
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
Dados da publicação
Compra389Controle PNCP45511847000179-1-000402/2026Processo389/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 14:48Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.