DispensaDivulgada no PNCP
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, IMPERMEABILIZAÇÃO, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA/SP.
CAMARA MUNICIPAL DE SEVERINIA · MSP - CAMARA MUNICIPAL DE SEVERINIA
Dados da publicação
Compra09Controle PNCP51359800000134-1-000001/2026Processo09/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SEVERINIACNPJ do órgão51359800000134Unidade compradoraMSP - CAMARA MUNICIPAL DE SEVERINIALocalSeverínia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 08:59Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.