DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de painel de comando e bombas de recalque, destinados à instalação no Pronto Socorro Municipal “Aida Vanzo Dolce”
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
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Compra826Controle PNCP45511847000179-1-000678/2026Processo826/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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