DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GARRAFINHAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE, PARTICIPANTES DO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES, PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
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Compra(4317) | 21-0Controle PNCP45515936000193-1-000022/2026Processo2787/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão45515936000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalMarzagão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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