DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CONTEXTO ESCOLAR, ABRANGENDO ASPECTOS RELACIONADOS À COMPREENSÃO DO TRANSTORNO, COMUNICAÇÃO, PREVISIBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DA ROTINA, MANEJO DE CRISES E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DIGITAL E CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO AOS CONCLUINTES.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
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Compra(4333) | 27-0Controle PNCP45515936000193-1-000028/2026Processo3306/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão45515936000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMELocalMarzagão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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