DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ESPORTIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE FAZER A MANUTENÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO AS EQUIPES AMADORAS DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, BEM COMO AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL INFANTIL, A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL E DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE MOIPORA · SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 14.930,66
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Dados da publicação

Compra873Controle PNCP02321909000177-1-000106/2026Processo4776ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão02321909000177Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 14:10Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras