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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO, EDUCATIVO, ORIENTATIVO E DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DESTINADO AO APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE ESCOLAR. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR MATERIAL DESTINADO AO APOIO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA/ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO PSE, ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES RELACIONADAS À INCLUSÃO, DESENVOLVIMENTO, AUTONOMIA, SOCIALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.

MUNICIPIO DE IACRI · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 50.779,63
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP45547395000185-1-000045/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IACRICNPJ do órgão45547395000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalIacri/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 09:26Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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