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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IACRI/SP.

MUNICIPIO DE IACRI · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 14.500,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP45547395000185-1-000036/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IACRICNPJ do órgão45547395000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalIacri/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 16:39Abertura08/07/2026, 17:00Encerramento15/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Solicita abertura de Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços Análises Clínicas, para coleta, transporte, processamento, análises e emissão de resultados de exames laboratoriais, usando como base os valores definidos pela tabela SUS, disponíveis no endereço eletrônico: SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, (Grupo 02 - Subgrupo 02) para os itens compreendido de 01 até 460 e valores obtidos pela média de pesquisa de mercado para Exames não contemplados na Tabela SUS para os itens compreendidos entre 461 até 533, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município e também atender a demanda Administrativa de exames complementares ocupacionais (Análises Clínicas), conforme necessidade da Administração Municipal.MUNICIPIO DE IBATE5 · Ibaté/SP · Credenciamento · 13/10/2026
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