DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE CURSO ON-LINE, VOLTADO À TRANSIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO.
MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE
Dados da publicação
Compra300Controle PNCP45550167000164-1-000339/2026Processo300/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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